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Evangélicos vão resistir à proibição de aluguel de horário na TV

Isso afetaria diretamente os maiores grupos evangélicos do país, que mantêm programas em boa parte dos canais abertos.
Representantes religiosos no Congresso já afirmaram que farão o possível para barrar o texto, se ele vier mesmo a ser apresentado dessa forma.
O governo prepara mudanças para a radiodifusão que, antes mesmo de se tornarem parte de uma proposta concreta, já estão causando rebuliço no setor. Documento divulgado pela Folha de S.Paulo revela que há a intenção de atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, e uma das ideias é acabar com o aluguel de horário na programação de emissoras de rádio e televisão.
Isso afetaria diretamente os maiores grupos evangélicos do país, que mantêm programas em boa parte dos canais abertos. Representantes religiosos no Congresso já afirmaram que farão o possível para barrar o texto, se ele vier mesmo a ser apresentado dessa forma.
"O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra", disse à Folha o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica.
Ainda de acordo com o jornal, as igrejas Mundial do Poder de Deus, Universal do Reino de Deus e Internacional da Graça de Deus estariam entre as principais prejudicadas. A primeira ocupa 10h30min semanais da grade da RedeTV!; a segunda, 10 horas na Gazeta; e a última, 2h05min na Bandeirantes.
"O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos", afirmou o deputado Lincoln Portela (PR-MG), líder do partido. "Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal." O fundador da igreja, o bispo Edir Macedo, é dono da Record.
Dos 513 deputados que compõem a Câmara, 66 pertencem à bancada evangélica. No Senado, eles são três entre os 81.
O Ministério das Comunicações negou, em nota, ter intenção de proibir os alugueis de horário, mas o documento divulgado pela Folha não deixa margem para dúvidas ao sugerir ser "vedada a cessão ou arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão" (Leia a íntegra, em PDF).
Trata-se de uma minuta, portanto, apenas um modelo de texto que será transformado em decreto. Isso significa que antes de ser apresentado ele ainda deverá passar por diversas modificações.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), autor de um projeto com a mesma proposta, comentou que "as concessões são públicas, mas hoje quem ganha com o aluguel são os setores da grande mídia que lucram com uma outorga pública".

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