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Poder econômico e político das igrejas decide espaço na TV

Em um país rico de doutrinas religiosas, as emissoras de TV devem abrir espaço para todos os credos.
A fé que move montanhas também movimenta as audiências da televisão brasileira. Eis que, de canal em canal, a assistência devota ouve preces, assiste a curas, entoa melodias e profere orações. É assim desde os tempos ascendentes da TV. E vos antecipo: talvez seja assim até o fim dos dias. Extinguir um programa religioso de um canal televisivo representaria hoje uma espécie de milagre.
Longe de argumentos céticos, a presença de programas religiosos na televisão confronta a própria Constituição Nacional. Por ser exibida em Estado Laico, que não dá preferência a uma determinada religião, a programação das emissoras brasileiras não pode ser refém de uma crença específica. Quem faz o contrário, constrange parte da sua audiência e derruba o caráter amplamente público de suas programações. Assim como nacionalmente, as emissoras locais de TV mantêm uma série atrações do estilo. Na Record Bahia, vale destacar os programas ligados à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Na Band Bahia, destacam-se a Assembleia de Deus e a Igreja Internacional da Graça de Deus. Na TV Aratu, ressaltam-se os programas ligados à Igreja Pentecostal da Graça de Deus e também da IURD.

Polêmicas
Conforme o diretor do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Nacional) na Bahia, Pedro Caribé, alguns aspectos polêmicos circundam a exibição de programas religiosos na TV. O primeiro está relacionado ao repasse de espaço televisivo, que é de caráter público, para algumas igrejas.
Para Caribé, a proliferação da programação religiosa é viabilizada por um vácuo regulatório no Código Brasileiro de Telecomunicações. "Criado em 1962, há exatos 50 anos, trata-se de um código defasado, que deveria ser readequado. Nele não consta, por exemplo, uma norma específica que aborde conteúdo religioso, nem citação precisa de como funciona o repasse de parte da programação para terceiros", adverte.
De fato, apesar da legislação brasileira destacar que apenas 25% da grade televisiva possa ser usada para fins publicitários, ela não é específica ao dissociar programas religiosos de publicidade, como costumam relacionar algumas emissoras de TV. Além disso, apesar desta mesma legislação incentivar a produção regional de programas, ela não aborda claramente se o repasse de espaço da programação para atrações religiosas atende a essa pretensão legislativa.
Outro ponto sensível da discussão, apontado por Caribé, é o proselitismo religioso. "As igrejas que possuem poder econômico ou político conseguem maior espaço na TV, em detrimento daquelas que não possuem este tipo de vantagem", argumenta.

Múltiplas crenças
Conforme o artigo 221 do capítulo V da Constituição Federal, a produção e a programação das emissoras de televisão devem conter conteúdos educativos, artísticos, culturais e informativos, respeitando os valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Esta pretensão legislativa, entretanto, só será alcançada se os meios de comunicação buscarem a exibição de múltiplos discursos e opiniões. Estas são características primárias do (bom) jornalismo e, do mesmo modo, deve ser também a intenção das emissoras de TV ao exibirem programas religiosos.
Segundo o doutor em comunicação e líder do Grupo de Pesquisa em Análise Crítica da Mídia e Produtos Midiáticos da Ufba, Edson Dalmonte, uma emissora de TV que abre espaço para a veiculação de uma determinada crença deve fornecer espaço equitativo para os representantes das demais crenças. "Estamos em um Estado Laico. Não temos uma única religião, assim como não temos um único credo. Um Estado democrático deve ficar atento ao que é exibido por suas emissoras, garantindo ao público discursos pluralistas", considera Dalmonte.
Discutir o conteúdo dos programas religiosos, em primeiro momento, pode sugerir uma espécie de tentativa de cerceamento religioso, quando na verdade o resultado pretendido é o oposto. Em um país rico de seguidores de doutrinas cristãs, islâmicas, afro-brasileiras, judaicas e de diversas outras crenças, como aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os meios de comunicação devem abrir espaço para discursos de múltiplos credos.
Afinal de contas, as emissoras de televisão, apesar de geridas por empresas privadas, são legalmente obrigadas a privilegiar produtos e informações de interesse público.

A Tarde
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