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Igreja indenizará ex-pastor que fez vasectomia

O processo, cujo recursos foi negado pelo pelo Tribunal Superior do Trabalho, afirma que o pastor trabalhou na igreja entre 1995 e 1997 na cidade de Itapevi (São Paulo), ganhando cerca de R$ 1 mil (o salário incluía comissões).
A cirurgia o teria levado ao divórcio, já que sua ex-esposa teria ficado frustrada com o fato de não poder ter filhos.
O recurso da Igreja Universal do Reino de Deus foi negado e mantendo-se a decisão que condenou a igreja a indenizar em R$ 100 mil um ex-pastor que realizou vasectomia. Segundo o processo, que corre na 4º Turma do TST, o pastor teria sido incentivado a realizar a cirurgia para conseguir uma promoção para o cargo de bispo na África. Segundo ele, a igreja teria afirmado que o novo emprego "exigiria total dedicação e seu desempenho poderia ser prejudicado caso ele tivesse filhos". Ele afirmou na ação que esta era condição "sempre lembrada, inclusive com promessas de salário maior, apartamento e carros de luxo".
No processo, a Universal defende-se afirmando que a maioria de seus pastores e bispos são casados e possuem filhos e o grau de dedicação deles à igreja não muda pelo fato de serem ou não pais. Sobre o caso específico, a Universal disse na ação que a opção de se submeter à cirurgia "decorreu da manifestação e vontade do ex-pastor". Em nota enviada à Época NEGÓCIOS, a igreja esclarece que "jamais forçou o ex-pastor a realizar a cirurgia" e que recorrerá a condenação.


Processo
A ação começou na Primeira Vara do Trabalho de Itapevi (SP), que julgou o pedido do ex-pastor "improcedente". Já o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, de SP, condenou a Universal por "danos morais". Para o TRT, a exigência de vasectomia pelo empregador "contraria os direitos à dignidade da pessoa humana e de personalidade, de integridade psicofísica, intimidade e vida privada". A Universal recorreu, mas o TST "constatou a presença dos requisitos necessários para caracterizar a responsabilização civil da instituição pelo ato ilícito de impor ao empregado a realização da vasectomia".

Confira nota da Universal do Reino de Deus:

Com referência ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 33-81.2010.5.02.0511, apreciado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que jamais forçou o ex-pastor a realizar a suposta vasectomia.Além disso, não havendo no processo nenhuma prova de que tenha praticado tal ato contra o autor da ação trabalhista, ou ainda que ele sequer tenha se submetido à cirurgia à época, a Universal informa que recorrerá da condenação ao foro cabível, confiante que a Justiça e a verdade prevalecerão.

Baseada em notícia original de Época Negócios
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