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Projeto prevê multa de R$ 270 mil a quem fizer sátiras a religiões no Rio

Lei proposta por deputado, filho de pastor, quer evitar mistura de fé com símbolos eróticos.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai votar nesta quarta-feira, em regime de urgência, um projeto de lei que multa em até R$ 270 mil quem fizer piadas com qualquer religião. O texto de autoria do deputado Fábio Silva (PMDB) proíbe qualquer manifestação pública e cultural de satirizar ou ridicularizar dogmas e crenças de todas as religiões. O projeto cita como exemplo a proibição de encenações teatrais e até de charges que ridicularizem a crença alheia. Fábio é filho do pastor, empresário e ex-deputado Francisco Silva.
Também fica proibido, caso vire lei, vincular religião ou crença alheia em imagens de cunho erótico e a utilização de objetos vinculados a religião de forma desrespeitosa. Além da multa de até R$ 270 mil, o grupo cultural que descumprir a proposta de lei também fica impedido de realizar eventos públicos que dependam de autorização dos poderes públicos por cinco anos, além de não poder receber recursos públicos por dez anos. Caberá a Polícia Militar do Rio aplicar a multa a quem fizer piadas com religiões e interromper qualquer evento. Os valores arrecadados seriam aplicados no reaparelhamento da PM.
Na justificativa de seu projeto, Fábio Silva cita o episódio em que houve a encenação da crucificação de jesus por um transexual na Parada do Orgulho LGBT, em São Paulo. “Recebi inúmeras ligações de pastores, amigos e eleitores, todos chocados com tamanha falta de respeito e cobrando uma solução para que tamanho descalabro não aconteça no estado”, diz ele no texto. O deputado também insinuou que, por fazer piadas com religiões, os 12 jornalistas do jornal satírico francês Charlie Hebdo foram assassinados no início deste ano.
“Uma falta de respeito, até mais branda que esta, foi fulcro para uma tragédia que chocou o mundo”, acrescenta na justificativa.

Publicado em O Dia
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