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Evangélicos agradecem isenção de IPTU para templos religiosos de Salvador

A isenção está prevista na Constituição, mas não é respeitada por alguns municípios.
Integrantes da igreja Casa da Bênção e de outras denominações evangélicas se reuniram na manhã desta terça-feira (26) com titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), secretário Paulo Souto, e o chefe de gabinete da Prefeitura, João Roma, para agradecer a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para templos religiosos.
"O que houve hoje é um reconhecimento. A lembrança de mostrar que essa conquista é dos templos religiosos. Nós, enquanto representantes, temos que cobrar para que isso aconteça", afirmou Almir Barreto, suplente de vereador e representante político da Casa da Bênção. "Essa conquista é de todas as igrejas, todas as religiões", completou Barreto, que estava presente no evento.
A isenção de IPTU para templos religiosos de qualquer culto está prevista na Constituição Federal, mas não é respeitada por alguns municípios. Em Salvador, alguns terreiros de candomblé pagavam o imposto. Em janeiro deste ano, o prefeito ACM Neto assinou um decreto regularizando a isenção para qualquer terreiro, além de perdoar a dívida acumulada dos templos do candomblé.

Clubes
Na última terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial do Município a regulamentação da Lei nº 8.953, que prevê desconto de 70% no IPTU para clubes sociais e desportivos.
Para ter direito ao desconto, os clubes não podem possuir fins lucrativos e devem firmar convênio com o município para disponibilizar suas dependências e equipamentos para realização de projetos culturais, esportivos e de recreação promovidos pela prefeitura.

Publicado em Correio


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