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Especialistas da ONU pedem que Vietnã pare perseguição e tortura de líderes religiosos e ativistas

Heiner Bielefeldt, relator especial da ONU para o direito à liberdade de religião e de crença. Foto: ONU/Paulo Filgueiras
Relatores especiais solicitaram às autoridades vietnamitas que cessem com toda a criminalização, perseguição e assédio contra líderes religiosos, contra defensores dos direitos humanos e das mulheres e contra seus familiares.
Dois especialistas em direitos humanos da ONU pediram ao governo do Vietnã que parem a perseguição a Tran Thi Hong. Ela foi presa e torturada diversas vezes, em retaliação, por informar à comunidade internacional sobre violações dos direitos humanos cometidas contra seu marido, que está na prisão por realizar pacificamente atividades religiosas.
Dois relatos especiais da ONU, Heiner Bielefeldt e Juan E. Méndez, também solicitaram às autoridades vietnamitas que cessem toda a criminalização, perseguição e assédio contra líderes religiosos, defensores dos direitos humanos e das mulheres, bem como seus familiares.
Esposa do pastor Nguyen Cong Chinh, Tran foi presa pela primeira vez em abril de 2016, quando foi tortura e advertida a parar com suas atividades de promoção da liberdade de religião. Desde então foi presa e assediada repetidamente pelas autoridades, que estão tentando forçá-la a colaborar com o governo.
“Estamos preocupados que as repetidas prisões e a detenção contínua de Tran seja resultado de seu trabalho pacífico em direitos humanos e no exercício de seus direitos fundamentais, fato que constitui detenção arbitrária”, disseram os especialistas, pedindo a liberdade “incondicional” de Tran.
Seu marido está na prisão desde 2011 por suas atividades religiosas como diretor da Igreja Aliança Luterana Vietnã-EUA, que é considerada pelas autoridades como “antigoverno” e “anticomunismo”. Ele foi torturado e privado do contato com sua família.
“O governo vietnamita tem a obrigação de respeitar o direito de comunidades religiosas de se organizarem como comunidades independentes e escolherem seus próprios líderes”, disse Bielefeldt.
“O espancamento, feito por autoridades que não se identificaram, equivale a tortura, deve ser investigado e ter seus autores responsabilizados em conformidade com as obrigações internacionais dos direitos humanos”, acrescentou Méndez.
Os relatores especiais enfatizaram que o Vietnã deve liberar o pastor Nguyen Cong Chinh e Tran Thi Hong, bem como também “todas as pessoas detidas por atividades legítimas de defesa dos direitos humanos”.

Publicado em ONU Brasil


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