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Separação entre Igreja e Estado entra em vigor hoje na Noruega

Medida foi aprovada pelo parlamento norueguês de forma unânime em maio, oito anos depois de acordo formado na Câmara. País tem maioria protestante.
A Igreja Luterana da Noruega deixará de depender de forma direta do Estado a partir deste domingo, culminando um processo iniciado na década passada e que transformará este país nórdico em laico de forma oficial.
Os mais de 1.700 pastores e outros postos eclesiásticos deixarão de ser funcionários públicos nomeados pelo Estado, que já não dirigirá a Igreja em última instância, tarefa que será agora de Conselho Eclesiástico eleito por seus próprios membros.
O rei Haroldo V não será a máxima autoridade da Igreja e desaparecerá também a obrigação formal que metade do governo professe a religião protestante.
A medida foi aprovada em forma de lei pelo parlamento norueguês de forma unânime no último mês de maio, oito anos depois que a maioria da Câmara alcançou um acordo que se consolidou com a introdução de várias modificações na Constituição em 2012.
Considerada pela própria Igreja Luterana norueguesa como a maior mudança organizativa em seus 500 anos de história, a mudança lhe colocará no mesmo patamar da Suécia, que já aprovou no início deste século a separação do Estado, algo que ainda não ocorreu na Dinamarca, outro país nórdico de maioria protestante.
Embora as duas instituições estejam formalmente separadas e a protestante já não seja a religião oficial, a Igreja Luterana será considerada ainda “a Igreja Nacional norueguesa e será apoiada como tal pelo Estado”, segundo consta da Constituição após as últimas modificações.
Essa formulação foi criticada, no entanto, por várias vozes da sociedade deste país escandinavo.
“Não se trata de uma separação real. O parlamento deu um passo adiante desta vez, mas não longo o suficiente”, criticou nesta semana em Oslo Kristin Mile, secretária-geral da Associação Humanista da Noruega.
Esta instituição, o terceiro grupo confessional do país com 86.000 membros, sustenta que, enquanto se mantiver essa formulação, a Igreja Luterana continuará sendo estatal na prática e vinculará os noruegueses com uma determinada confissão.
Por essa razão os humanistas noruegueses aspiram eliminá-la no futuro, reconhecendo que ainda não existe o apoio parlamentar suficiente, como ficou em evidência no ano passado quando só três forças políticas menores – liberais, socialistas e verdes – respaldaram uma lei mais ambiciosa.
“A situação ainda não está madura. Os grandes partidos parecem ter uma enorme ansiedade pela maioria quando se trata desta questão, mas não consigo imaginar que a legislação atual esteja vigente dentro de 20 anos”, considerou Mile.
O que a nova reforma não evitou por enquanto é a queda contínua do número de membros da Igreja Luterana, um fenômeno similar ao experimentado nos últimos anos nos demais países escandinavos.
A Igreja Nacional Luterana perdeu em 2015 o número recorde de 15.486 membros, e agora abrange 3,76 milhões de pessoas, 72% da população da Noruega.
Os pertencentes a outras confissões religiosas – o islã e o catolicismo, majoritariamente – somaram 622.000 membros, 11% a mais que no ano anterior, o que agora com a nova reforma se traduzirá em uma maior alocação econômica por parte do Estado.
As autoridades norueguesas atribuíram, no entanto, 1,9 bilhão de coroas (cerca de 715 milhões de reais) à Igreja Luterana para o próximo ano, 3,3% a mais que em 2016, por considerar que precisa de mais dinheiro para iniciar sua nova etapa como uma instituição independente.

Publicado na Veja com Agência EFE

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