Header Ads

ATUALIZADAS
recent

Igreja Assembleia de Deus e bar QG são notificados por som alto

Moradores reclamam que barulho do culto evangélico motivou abaixo assinado; no QG, música vai até a madrugada.
O barulho no local é motivo de reclamação não só no bairro do Farol, mas em outros bairros onde há filiais do bar.
O Ministério Público Estadual (MPE) notificou por poluição sonora a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Kainon, localizada na Rua Breno Cansação, no bairro do Jacintinho, e o bar QG, localizado na rua José da Silveira Camerino, no bairro do Pinheiro, ambos em Maceió.
A notificação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (20) e, novamente, ontem.
De acordo com o promotor Alberto Fonseca, o Ministério Público vem intensificando as ações contra poluição sonora desde 2007, quando 80% dos inquéritos civis eram relativos ao problema.
“Hoje esse número reduziu bastante e está em torno de 40% dos inquéritos”, disse o promotor.
Os moradores que residem vizinho à igreja recolheram mais de 40 assinaturas, que foram levadas ao MPE, para reclamar do barulho durante os cultos. Eles afirmam que nas terças-feiras, quintas-feiras e nos domingos, das 19h30 às 22 horas, o barulho no local é grande.
“Já reclamamos e foi motivo de chacota. O pastor disse que está falando a palavra do senhor”, afirmou a moradora Vilma Mendonça, que disse ter pai e mãe idosos e que um deles está acamado e não pode ouvir barulho.
Vilma acrescenta que os moradores já chegaram a acionar a Polícia Militar, mas o problema não foi solucionado.
O morador Marlon Januário afimou que o barulho é intenso e que vários moradores reclamam. “Eu me mudei e voltei a morar por aqui de novo e os moradores sempre reclamam dos barulhos dos cultos”, frisou.
A equipe de reportagem da Tribuna foi à igreja e tentou falar com o pastor, mas não havia ninguém no local. Tentamos obter o número do telefone dele, entretanto os pastores contactados afirmaram não o conhecer.
A reportagem também não conseguiu falar com o proprietário do QG porque ele não estava no bar. O barulho no local é motivo de reclamação não só no bairro do Farol, mas em outros bairros onde há filiais do bar. Os moradores reclamam que é possível ouvir a música alta no local até a madrugada.
O promotor explicou que após a notificação, a Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) é acionada para saber se o local possui licenciamento ambiental. Também é acionada a fiscalização da Superintendência de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), que vai analisar se o local está de acordo com a legislação urbanística.

MPE
Ação contra poluidores é comum e já fechou vários estabelecimentos.
seca explica que um mês depois da notificação da parte acusada de poluição sonora uma audiência é marcada. “Na audiência, nós concedemos a oportunidade do estabelecimento se adequar e é assinado um Termo de Ajuste e Conduta (TAC)”.
Alberto Fonseca acrescenta que caso o estabelecimento notificado não aceite o TAC, o Ministério Público Estadual ingressa com uma Ação Civil Pública na Justiça contra o poluidor, sob pena de multa diária ou interdição do local, como já ocorreu em algumas situações.

Comum
Ele conta que não é a primeira vez que o QG é notificado. “O QG do petisco, localizado na Avenida Júlio Marques Luz, foi fechado em consequência do barulho”, destacou o promotor. A mesma coisa ocorreu com o Bye Bar Brasil, localizado na Jatiúca, além do Siri Maluco e do Boi Maluco.
O promotor ainda cita o Espetinho do Zé, na Ponta Verde, que se adequou às normas estabelecidas; o Maikai, localizado no bairro Stella Maris, que está sendo monitorado; e a Cachaçaria Água Doce, localizada também no Stella Maris, que realizou um trabalho de contenção acústica.
Segundo Fonseca, o Boteco do Arroz foi notificado e preferiu paralisar as atividades enquanto realiza uma reforma de adequação.
Além destes estabelecimentos, o promotor afirma que o Lampião, localizado na orla de Jatiúca, também foi notificado e está cumprindo o monitoramento.

Tribuna Hoje

Nenhum comentário:

Fico muito feliz pelo seu interesse em comentar esta notícia.

Lembro que a legislação brasileira prevê a possibilidade de responsabilização do blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários.

Sendo assim, me reservo o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa.

Enfim, gostaria de lhe pedir a gentileza de se identificar com seu nome e e-mail.

Obrigado.

'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('head')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();
Tecnologia do Blogger.