Header Ads

ATUALIZADAS
recent

Igreja indenizará ex-pastor que fez vasectomia

O processo, cujo recursos foi negado pelo pelo Tribunal Superior do Trabalho, afirma que o pastor trabalhou na igreja entre 1995 e 1997 na cidade de Itapevi (São Paulo), ganhando cerca de R$ 1 mil (o salário incluía comissões).
A cirurgia o teria levado ao divórcio, já que sua ex-esposa teria ficado frustrada com o fato de não poder ter filhos.
O recurso da Igreja Universal do Reino de Deus foi negado e mantendo-se a decisão que condenou a igreja a indenizar em R$ 100 mil um ex-pastor que realizou vasectomia. Segundo o processo, que corre na 4º Turma do TST, o pastor teria sido incentivado a realizar a cirurgia para conseguir uma promoção para o cargo de bispo na África. Segundo ele, a igreja teria afirmado que o novo emprego "exigiria total dedicação e seu desempenho poderia ser prejudicado caso ele tivesse filhos". Ele afirmou na ação que esta era condição "sempre lembrada, inclusive com promessas de salário maior, apartamento e carros de luxo".
No processo, a Universal defende-se afirmando que a maioria de seus pastores e bispos são casados e possuem filhos e o grau de dedicação deles à igreja não muda pelo fato de serem ou não pais. Sobre o caso específico, a Universal disse na ação que a opção de se submeter à cirurgia "decorreu da manifestação e vontade do ex-pastor". Em nota enviada à Época NEGÓCIOS, a igreja esclarece que "jamais forçou o ex-pastor a realizar a cirurgia" e que recorrerá a condenação.


Processo
A ação começou na Primeira Vara do Trabalho de Itapevi (SP), que julgou o pedido do ex-pastor "improcedente". Já o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, de SP, condenou a Universal por "danos morais". Para o TRT, a exigência de vasectomia pelo empregador "contraria os direitos à dignidade da pessoa humana e de personalidade, de integridade psicofísica, intimidade e vida privada". A Universal recorreu, mas o TST "constatou a presença dos requisitos necessários para caracterizar a responsabilização civil da instituição pelo ato ilícito de impor ao empregado a realização da vasectomia".

Confira nota da Universal do Reino de Deus:

Com referência ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 33-81.2010.5.02.0511, apreciado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que jamais forçou o ex-pastor a realizar a suposta vasectomia.Além disso, não havendo no processo nenhuma prova de que tenha praticado tal ato contra o autor da ação trabalhista, ou ainda que ele sequer tenha se submetido à cirurgia à época, a Universal informa que recorrerá da condenação ao foro cabível, confiante que a Justiça e a verdade prevalecerão.

Baseada em notícia original de Época Negócios

Nenhum comentário:

Fico muito feliz pelo seu interesse em comentar esta notícia.

Lembro que a legislação brasileira prevê a possibilidade de responsabilização do blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários.

Sendo assim, me reservo o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa.

Enfim, gostaria de lhe pedir a gentileza de se identificar com seu nome e e-mail.

Obrigado.

'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('head')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();
Tecnologia do Blogger.