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"Quinta Gospel" sofre recomendação de suspensão pelo MPE do MS

Recomendação foi publicada na edição desta quarta (5) do Diário Oficial.
Prefeitura, que realiza o evento, tem 10 dias para se manifestar.
O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul recomendou a suspensão do evento "Quinta Gospel" realizado pela Prefeitura de Campo Grande. O pedido foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do órgão.
Ao G1, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Grande informou que "não tornará pública", por enquanto, a resposta em relação à recomendação do MPE. O órgão deu dez dias para que o Poder Executivo da capital sul-mato-grossense se manifeste sobre o pedido.
Segundo a publicação do MPE, o evento vai contra princípios da administração pública. A Quinta Gospel viola o "Princípio de Laicidade" por privilegiar apenas uma religião, e afronta o "Princípio de Impessoalidade" por privilegiar a religião praticada pelo prefeito. Olarte é pastor de uma Igreja Evangélica em Campo Grande.
Ainda segundo a publicação, a aplicação de verbas públicas para o financiamento, o incentivo e o apoio de eventos religiosos pode ser configurada como "improbidade administrativa".
Neste ano, o Ministério Público abriu um Inquérito Civil para apurar a utilização de verbas públicas para a a realização do evento religioso. Segundo informações da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), são gastos aproximadamente R$ 600 mil por ano com a realização da Quinta Gospel.
O MPE também abriu um procedimento preparatório para apurar a violação à honra e dignidade de grupos religiosos no evento. O pedido para a abertura da investigação foi feito pela Fundação dos Cultos Afro Brasileiros e Ameríndios do estado após a prefeitura a contratar a cantora Rita Ribeiro, que homenageia religiões de matriz africana, para o evento.
Em outubro deste ano, o MPE protocolou uma Ação Civil Pública contra a Fundac na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande por causa da Quinta Gospel.

Com informações do G1

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