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Planalto sanciona lei que cria Dia da Proclamação do Evangelho

Os calendários vão registrar mais uma marca no dia 31 de outubro.
A data em que são comemorados o Dia das Bruxas e o Dia do Saci-Pererê também será marcada pelo Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
A presidente da República Dilma Roussef (PT) sancionou nesta terça-feira (13/1) a Lei 13.246/2016, que instituiu a celebração, "sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs".
A Lei 13.246/2016, que instituiu a data, traz o adendo de que a celebração deve ser feita “sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”.

Leia a íntegra do texto da lei:

LEI Nº 13.246, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o dia 31 de outubro de cada ano como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Art. 2o No dia 31 de outubro dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
DILMA ROUSSEFF

Publicado em Conjur


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