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Justiça mantém decisão e totem religioso permanece em Sorocaba

Processo durou mais de três anos, entre julgamento e apelação.
Ação para retirada de placa polêmica foi registrada pelo MP em 2013.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para remover o totem com dizeres religiosos na avenida Dom Aguirre, em Sorocaba. O julgamento da ação, que alegava que a placa com a frase "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo" violava os "princípios constitucionais da liberdade de crença e do Estado laico", ocorreu na terça-feira (14).

Vigília para defender totem religioso conta com mais de 100 pessoas
A ação para retirada da escultura foi impetrada pelo Ministério Público e contestada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ). A decisão foi tomada em segunda instância em 2014 e o processo, entre julgamento e apelação, durou mais de três anos. O totem foi instalado na entrada da cidade pela rodovia Senador José Ermírio de Moraes, conhecida como Castelinho, em 2006.
Vencida em primeira instância, o desembargador Oscild de Lima Júnior entendeu não haver ofensa à liberdade religiosa ou laicidade do Estado. “O Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã. Este é um fato indesmentível a que não se pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa. A prevalecer a tese sustentada pelo autor, pergunta-se como seria feita esta depuração religiosa cultural? Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser propostas para afastar essa tradição cristã? Sem perder de vista o fato de o Brasil ter tido o catolicismo como religião oficial por mais de 300 anos.”

Entenda o caso
No ano de 2013, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública após uma representação feita por dois estudantes de direito. O totem foi alvo de vandalismo diversas vezes e gerou polêmica entre os moradores após uma sentença do TJ determinar que a placa fosse retirada em um prazo de 10 dias, com pena de multa de R$ 1 mil por cada dia de atraso.
Veja mais sobre o caso desde 2008: Aqui, Aqui e Aqui.

Publicado em G1


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