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Igreja que pegou fogo em Vitória funciona há 25 anos sem alvará

Igreja que pegou fogo na manhã desta quarta-feira (31)
Um dos presbíteros da "Igreja em Vitória", Julio Cesar Mattos, disse que a prefeitura nega a entrega do documento desde que o pedido foi feito após receberem as primeiras multas em 2005.
A "Igreja em Vitória", que pegou fogo na terça-feira (30), funciona sem alvará há 25 anos na capital. Representantes da igreja disseram que o local não têm alvará, porque a Prefeitura de Vitória se negou a fornecer o documento. O primeiro pedido, segundo os advogados da igreja, foi feito em 2005, quando as primeiras multas começaram a chegar. A Prefeitura de Vitória foi procurada pelo G1, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.
A igreja existe no local desde 1992 e nunca teve alvará de funcionamento da prefeitura. "Tudo que nós temos construído ali foi feito sempre com projetos de engenharia, consultando engenheiros. O alvará nós não temos porque desde 2005 nós fizemos o pedido de regularização à prefeitura e foi negado", afirmou um dos presbíteros da igreja, Julio Cesar Mattos.
O primeiro pedido de alvará aconteceu em 2005. Na ocasião, a prefeitura negou, segundo Julio, porque no local onde funciona a igreja havia o projeto de uma avenida, chamada Dom Pedro II, e nenhuma das construções que estavam no local poderiam existir.
Julio Cesar Mattos é um dos presbíteros da "Igreja em Vitória"
"Existia naquela área, desde 1896, uma lei que previa uma avenida Dom Pedro II, então por existir aquela avenida ali a lei dizia que toda a avenida tinha que ter um recuo de 30 metros para se legalizar".

Julio explicou que, na época, todos os imóveis vizinhos estavam nesse espaço de 30 metros. “Eles pediram para a gente demolir um pavilhão que usamos como sala de aula para poder dar o alvará. Eu fui à prefeitura e disse que não ia derrubar, porque não tinha cabimento. Por isso, foi arquivado o processo em 2005”.
O advogado Renzo Viola, que representa a igreja judicialmente, explicou que um segundo processo administrativo foi aberto. "Um decreto de 2012 disse que as propriedades que estavam construídas ali iam receber o alvará. Mas a Igreja em Vitória não recebeu", explicou.
Viola explicou que a prefeitura exigiu que a igreja entregasse um documento de licenciamento prévio, adquirido na construção da obra. O advogado alega que não têm esse documento porque a resolução que obriga esse licenciamento é de 2003 e quando a igreja foi construída não era obrigatório.
"Ajuizamos uma ação para que a prefeitura nos dê esse alvará e cancele as multas. Toda a documentação necessária para a liberação já está em poder da prefeitura. A prefeitura só não entrega o alvará por causa de um amontoado de legislação que ela mesmo impôs", afirmou o advogado.
Ainda segundo Viola, desde 2005, a "Igreja em Vitória" possui regulamentação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) para funcionar, afirmando que a construção no local é salubre, estável e habitável.

Incêndio
No incêndio que aconteceu na terça-feira, Julio Cesar Mattos explicou que somente o auditório foi atingido pelas chamas. Ele contou que o fogo começou no isolamento acústico, feito com espuma.
“Na época nós fizemos um teto com espuma por indicação dos engenheiros. O problema da terça-feira foi nessa espuma. Dentro do auditório não há nenhum outro revestimento, nem de isopor, apenas na parte onde fica o palco, tem um revestimento de um carpete para absorver o som das caixas de retorno”.

Igreja pega fogo em Santa Luzia em Vitória 
Julio contou que foi identificado um problema no disjuntor no domingo (28). “Eu pedi que o zelador entrasse em contato com nosso técnico, mas não deu tempo de trocar até a terça. Na terça à noite, quando deu 18h20, abriu a porta e o rapaz foi acender as luminárias, quando ele ligou os disjuntores, a luz do centro piscou e apagou. Nesse momento brotou uma chama de fogo, que deve ter sido um curto. Numa espuma seca, ela espalhou”, contou.
O incêndio durou aproximadamente 30 minutos. As três pessoas que estavam no local no momento saíram e ninguém ficou ferido.
Julio Cesar explicou que não foi pedida a perícia do Corpo de Bombeiros, porque eles já sabiam a causa do incêndio. “Por a gente saber o que tinha acontecido realmente, não havia necessidade de pedir”, afirmou.
A Defesa Civil interditou o local na quarta-feira (31) porque ainda corre risco de desabamentos. Julio explica que o local não tinha seguro e o prejuízo total ainda não foi calculado. "Ainda não calculamos o valor exato, mas só em termos de equipamento de som, vamos ter que gastar R$ 150 mil para conseguir repor. Mais o valor para reformar o auditório. Tudo deve girar em torno de R$ 300 mil", concluiu.

Original publicado em G1

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