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Igreja é condenada a indenizar vizinha por som alto



Decisão
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou uma igreja a indenizar uma vizinha em R$ 2 mil, em função da altura dos sons produzidos por instrumentos musicais em práticas da instituição religiosa.

Alegações
A vizinha da igreja alegou que os sons por essa produzidos ultrapassavam 61 decibeis, nível considerado tolerável por especialistas em saúde. A igreja, por seu turno, argumentou que os sons eram produzidos uma vez por semana, de 18:00 às 21:00 horas, e que, após notificação extrajudicial, fechou suas portas para reduzir o barulho. Alegou ainda que a autora buscava enriquecimento ilícito e interromper suas práticas, por intolerância religiosa.

Visão da Justiça
De acordo com o desembargador Sergio Alfieri, a medição feita pela Prefeitura constatou que os sons produzidos pela igreja ultrapassavam os limites determinados pela legislação municipal, mantendo a decisão do Juizo de primeira instância e condeando a igreja a indenizar a vizinha. O relator, porém, não concordou com o aumento do valor da indenização, pleiteado pela autora, considerando que o valor de R$ 2 mil atende aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A Corte seguiu o relator.

Publicado em TJ/SP via André Mansur

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