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Escócia: Bispos temem que projeto de lei criminalize posse da Bíblia e do Catecismo

Projeto de Lei cria o “crime de posse de material inflamatório” que pode incluir nessa categoria a Bíblia e o Catecismo da Igreja Católica.

Os Bispos da Escócia pronunciaram-se a propósito do novo projeto de lei sobre “Crimes de Ódio e Ordem Pública” proposto pelo governo escocês:
ele pode criminalizar a Bíblia e o Catecismo e, assim, censurar o ensino católico no país, afirmam os prelados.

A nova Lei pode considerar ter a Bíblia e o Catecismo Católico como um “crime”
Em um comunicado, com data de 29 de julho, enviado ao Comitê de Justiça do Parlamento Escocês, órgão que examina o projeto de lei sobre crimes de ódio, a Conferência Episcopal da Escócia expressou preocupação com o artigo 5 que poderia levar à censura do ensino católico:

Preocupa-nos também –dizem os Bispos em seu comunicado– que a seção 5 do projeto de lei crie um “crime de posse de material inflamatório” que, se for aprovado com texto atual que tem contornos mal limitados, poderia levar a considerar material como “a Bíblia, o Catecismo da Igreja Católica e outros textos como apresentações da Conferência dos Bispos da Escócia às consultas governamentais, sejam tomados como inflamatórios sob a nova disposição”.

Governo cria novo crime: Provocar ódio contra grupos protegidos pela Lei
A legislação introduzida pelo Governo escocês em 23 de abril cria um novo crime que consiste em provocar ódio contra qualquer um dos grupos protegidos cobertos pelo projeto de lei, que inclui raça, religião, orientação sexual e identidade transgênero.

Os bispos citaram sua recente apresentação ao Governo sobre a proposta de revisão da Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004, na qual estabelecem o ensinamento da Igreja que afirma “que o sexo e o gênero não são fluidos e mutáveis, e que homens e mulheres são complementares e ordenados para a criação de nova vida”.

A esse respeito, disseram que “tais pronunciamentos, amplamente divulgados, poderiam ser vistos como um abuso de sua própria visão de mundo pessoal e, provavelmente, provocar ódio”.

Projeto de Lei cria o “crime de posse de material inflamatório” que pode incluir nessa categoria a Bíblia e o Catecismo da Igreja Católica
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Diretor do Gabinete Parlamentar Católico Escocês, defende preocupação dos bispos
Por seu lado, Anthony Horan, diretor do Gabinete Parlamentar Católico Escocês, respaldou a preocupação dos bispos, observou que o ensinamento católico sobre o sexo e o gênero poderia prejudicar a nova lei e afirmou que o diálogo respeitoso exige evitar a censura e exige a aceitação da diferença de opiniões em uma sociedade.

“Embora reconheçam que despertar o ódio é moralmente incorreto e apoiem medidas para desalentar e condenar tal comportamento, os bispos expressaram sua preocupação pela falta de clareza em torno às definições e um limite potencialmente baixo para cometer um crime, que eles temem que poderia conduzir a um ‘dilúvio de denúncias humilhantes’”, assinalou

Para Horan, “um novo crime de posse de material inflamatório poderia inclusive fazer com que materiais como a Bíblia e o Catecismo da Igreja Católica sejam inflamatórios. A compreensão da Igreja Católica sobre a pessoa humana, incluindo a crença de que sexo e gênero não são fluidos e mutáveis, poderia ser prejudicial para a nova lei”.

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